Arquidiocese

Ano Pastoral 2016+17. Fé Contemplada (+info)

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Tribunal Eclesiástico
  © DACS

A Cúria Arquidiocesana ao serviço da administração da Justiça é composta pelos órgãos e pessoas que assistem o Arcebispo Primaz no exercício do seu poder judicial e administrativo que, por razões técnicas, delega neles a função judicial. A este sector da Cúria dizem respeito as causas que necessitem de tratamento judicial, sejam contenciosas ou penais, e todas as causas matrimoniais.

O Tribunal Eclesiástico é composto pelo Vigário Judicial e pelo Arcebispo Primaz e julga por meio de um só Juiz ou de um Colégio de Juízes.

Este órgão da Arquidiocese denomina-se Tribunal Metropolitano Bracarense. Julga em Primeira Instância as causas da Arquidiocese e em Segunda Instância as causas da Província Eclesiástica, sempre com um colectivo de Juízes. O Tribunal de Apelação para o Tribunal Metropolitano Bracarense é o Tribunal Eclesiástico da Diocese do Porto.

O Tribunal é composto ainda por Juízes, pelo Promotor de Justiça, Defensores do Vínculo, Notários, Auditores e Patronos estáveis para as causas de gratuito patrocínio, todos nomeados pelo Arcebispo Primaz, ouvido o Vigário Judicial.

 

Endereço
Rua S. Domingos, 94 B,
4710-435 BRAGA.

Tel 253 203 186
Fax 253 203 197

tribunal.eclesiastico@arquidiocese-braga.pt

Vigário Judicial
Cón. Manuel Fernando Sousa e Silva

Vigário Judicial Adjunto
P. Júlio Nepomuceno Vaz

Juizes Diocesanos
Cón. Valdemar Gonçalves, Cón. José Paulo Leite de Abreu, P. Abel Braga Arantes de Faria, Cón. Avelino Marques Amorim, Elisa Maria Rodrigues de Araújo, Catarina Alexandra Salgado Gonçalves, Ir.ª Federica Dotti.

Defensor do Vínculo
Joana Filipa do Vale Meira da Silva

Notário actuario
P.António Oliveira Gomes, Teresa de Jesus Araújo Gonçalves


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Contactos
Morada

Rua S. Domingos, 94 B
4710-435 BRAGA

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FAX

253 203 197