Arquidiocese de Braga

A Cúria Arquidiocesana ao serviço da administração da Justiça é composta pelos órgãos e pessoas que assistem o Arcebispo Primaz no exercício do seu poder judicial e administrativo que, por razões técnicas, delega neles a função judicial. A este sector da Cúria dizem respeito as causas que necessitem de tratamento judicial, sejam contenciosas ou penais, e todas as causas matrimoniais.

O Tribunal Eclesiástico é composto pelo Vigário Judicial e pelo Arcebispo Primaz e julga por meio de um só Juiz ou de um Colégio de Juízes.

Este órgão da Arquidiocese denomina-se Tribunal Metropolitano Bracarense. Julga em Primeira Instância as causas da Arquidiocese e em Segunda Instância as causas da Província Eclesiástica, sempre com um coletivo de Juízes. O Tribunal de Apelação para o Tribunal Metropolitano Bracarense é o Tribunal Eclesiástico da Diocese do Porto.

O Tribunal é composto ainda por Juízes, pelo Promotor de Justiça, Defensores do Vínculo, Notários, Auditores e Patronos estáveis para as causas de gratuito patrocínio, todos nomeados pelo Arcebispo Primaz, ouvido o Vigário Judicial.

Endereço
Rua S. Domingos, 94 B,
4710-435 BRAGA
Tel 253 203 186 / 253 203 180

[email protected]

Horário de atendimento: 09h30-12h00, 14h00 às 16h00

VIGÁRIO JUDICIAL
Cón. Mário Martins Chaves Rodrigues

VIGÁRIO JUDICIAL ADJUNTO
P.e Júlio Nepomuceno Vaz, Cón. José Paulo Leite de Abreu

JUIZES DIOCESANOS
Cón. Avelino Marques Amorim, Elisa Maria Rodrigues de Araújo, Dra. Federica Dotti, P. Dex-Steve Goyéko

DEFENSOR DO VÍNCULO
Joana Filipa do Vale Meira da Silva, P.e Alexandre Agostinho Teixeira de Sá, Catarina Alexandra Salgado Gonçalves

NOTÁRIO ACTUARIO
Teresa de Jesus Araújo Gonçalves