A Arquidiocese de Braga apresentou hoje em conferência de imprensa os novos documentos que pretendem ajudar a revitalizar a Pastoral Familiar diocesana: a Carta Pastoral “Construir a Casa sobre a Rocha” e o “Documento Orientador da Pastoral Familiar”.

Rosa e Amândio Cruz, responsáveis pela coordenação da Pastoral Familiar, explicaram que o documento orientador vai ao encontro do Plano Pastoral que se encontra em curso e que já foi delineado tendo em conta a última Exortação Apostólica do Papa Francisco, “A Alegria do Amor” (AL).

“Esta é, por isso, uma oportunidade para reorganizar a Pastoral Familiar dando um novo impulso a aluguns objectivos que já se encontram a ser trabalhados nas comunidades cristãs”, adiantou o coordenador.

Não queremos uma pastoral que esteja apenas alicerçada em tradições. Não podemos fechar os olhos aos desafios e problemas que as famílias enfrentam nos dias de hoje. Queremos ser capazes de lhes dar respostas adequadas e, para isso, não podemos ter uma espécie de pastoral formatada.

D. Jorge Ortiga

A grande novidade do “Documento Orientador da Pastoral Familiar” é o “Serviço Arquidiocesano de Acolhimento e Apoio à Família”, uma valência que pretende “disponibilizar um acompanhamento integral e multidisciplinar” dos desafios e problemas que as famílias enfrentam, “com seriedade e sempre de forma fiel à doutrina da Igreja”, afirmou o Arcebispo Primaz, D. Jorge Ortiga.

Durante a primeira etapa do Serviço as famílias serão acolhidas e devidamente encaminhadas para as correctas áreas de actuação. É numa fase posterior que se processa o serviço de acompanhamento, com diversas áreas a serem contempladas.

Problemas como a violência doméstica, dependências, vida matrimonial e sexual, entre outros, contam com uma equipa constituída por um psicólogo, um psiquiatra e um médico.

Questões de foro espiritual — a situação dos divorciados “recasados” ou outras situações irregulares — têm o apoio de três sacerdotes jesuítas e de uma jurista em Direito Canónico e Civil, que atenderá nos Serviços Centrais às segundas e quintas-feiras, das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.

Sempre que necessário, as famílias serão encaminhadas para instituições que se associaram a esta iniciativa. Para já, o Serviço esta sediado em Braga, mas a Arquidiocese pondera o alargamento a outros arciprestados caso as necessidades assim o exijam.

Fotografia: Avelino Lima

Uma pastoral “aberta”

“Não queremos uma pastoral que esteja apenas alicerçada em tradições. Não podemos fechar os olhos aos desafios e problemas que as famílias enfrentam nos dias de hoje. Queremos ser capazes de lhes dar respostas adequadas e, para isso, não podemos ter uma espécie de pastoral formatada”, afirmou D. Jorge Ortiga.

Como exemplo, o Arcebispo indicou a preparação para o matrimónio e o acompanhamento dos casais nos primeiros anos de vida conjugal, duas situações que a “Alegria do Amor” já tinha apontado como merecedoras de especial atenção.

Na Carta Pastoral “Construir a Casa sobre a Rocha”, documento da autoria de D. Jorge Ortiga e aprovado por unanimidade em Conselho Presbiteral, há dois capítulos que se dedicam integralmente a estas duas temáticas.

Divorciados em nova união civil: discernimento e integração

Indo novamente ao encontro da Exortação Apostólica do Papa Francisco, a Carta Pastoral descreve também os critérios de orientação pastoral para a aplicação concreta do Capítulo VIII da Alegria do Amor, “Acompanhar, discernir e integrar a fragilidade”. O documento apresenta ainda um anexo com os elementos práticos necessários ao acompanhamento de pessoas divorciadas em nova união civil.

“A primeira ajuda a oferecer aos fiéis divorciados que vivem em nova união é o disponibilizar de um serviço de informação e aconselhamento para averiguar a existência de algum fundamento que possa introduzir a causa de declaração de nulidade do matrimónio no Tribunal Eclesiástico. Pretendemos agilizar o acesso ao Tribunal eliminando, entre outros aspectos, a ideia de que é um processo demasiado longo e caro”, adiantou o prelado.

Em relação aos custos deste tipo de processo, o Arcebispo esclareceu que, ao contrário do que tem sido veiculado por alguns órgãos de comunicação, o valor não ascende às “dezenas de mil euros”, podendo não chegar sequer aos dois mil. No entanto, e citando os “processos breves” instituídos pelo Papa Francisco, haverá quem não tenha que suportar custo algum.

“As pessoas que manifestamente não tiverem possibilidades económicas não deixarão de poder levar a cabo um processo destes. Não podemos ignorar a realidade de uma larga maioria das famílias, que sobrevive com ordenados mínimos. Nestes casos claro que a Arquidiocese irá suportar todos os custos”, esclareceu.

A 8 de Setembro de 2015 foi apresentada pelo Papa Francisco uma Carta Pastoral em forma de “Motu Proprio” sobre a reforma do processo canónico para as causas de declaração de nulidade do matrimónio no Código de Direito Canónico, “Mitis Iudex Dominus Iesus”. Nela o Pontífice institui os processos mais breves que, juntamente aos documentais actualmente em vigor, são “aplicados nos casos em que a acusada nulidade do matrimónio seja sustentada por argumentos particularmente evidentes”. No mesmo documento, o Papa apela às Conferências Episcopais que, “sem prejuízo da justa e digna retribuição dos operadores dos tribunais”, assegurem “a gratuidade dos processos”.

Nos casos em que o processo de nulidade matrimonial não seja uma opção, os casais em nova união civil que desejem “viver a fé cristã numa boa relação com Deus e com a Igreja” terão à disposição um itinerário de responsável discernimento pessoal e pastoral, o que deverá levar a uma maior integração na vida eclesial.

As pessoas que manifestamente não tiverem possibilidades económicas não deixarão de poder levar a cabo um processo destes. Não podemos ignorar a realidade de uma larga maioria das famílias, que sobrevive com ordenados mínimos. Nestes casos claro que a Arquidiocese irá suportar todos os custos.

D. Jorge Ortiga

A oração, o acompanhamento de um director espiritual, exercícios e actividades várias pautam este itinerário que visa a “procura da vontade de Deus” e pode levar vários meses, podendo resultar em diferentes respostas.

“Os casais têm de estar prontos, por exemplo, para aceitar que não existem respostas pré-concebidas nem metas previamente definidas. Se assim não fosse, nada haveria a discernir”, afirmou o Arcebispo.

O acesso aos sacramentos

Uma das consequências do processo de discernimento pessoal poderá ser o acesso aos sacramentos, algo que não está previamente garantido e que dependerá de várias etapas.

“Após diversas etapas e um percurso de alguns meses, caberá, em última instância, ao casal tomar a sua decisão diante de Deus. Ao director espiritual compete acompanhar o processo e assegurar que ele decorre com toda a normalidade. Como afirma o Papa Francisco, somos chamados a formar as consciências, não a pretender substituí-las”, sublinhou D. Jorge Ortiga.

Os novos documentos e todas as orientações dadas não são, assim, uma “autorização geral” para o acesso aos sacramentos da reconciliação e comunhão. O culminar do processo de discernimento poderá, por exemplo, resultar em outras formas de integração na vida da Igreja, como uma “maior presença na comunidade, participação em grupos de oração ou reflexão ou compromisso nos diversos serviços eclesiais”, como já havia adiantado a AL.

“Este itinerário de discernimento, feito de oração, revisão de vida e abertura à vontade de Deus, tem um propósito: valorizar a importância da consciência pessoal na vida dos cristãos e da Igreja. No itinerário de discernimento, a tarefa dos pastores não é a de pretender substituir-se à consciência das pessoas ou oferecer receitas simples, mas a de ajudá-las, com paciência, a iluminar e formar as suas consciências, para que possam tomar uma decisão sincera diante de Deus fazendo o que melhor podem”, concluiu o Arcebispo.

***

[English translation]

New office wants to help families in all their problems and challenges

Among the realities stated is the case of the divorced in a new civil union.

Braga’s Archdiocese presented, at a press conference today, the new documents intended to help revitalize diocesan Pastoral Care of the Family: the Pastoral Letter "Building the House upon the Rock" and the "Guidance Document for Pastoral Care of the Family".

Rosa and Amândio Cruz, who are responsible for the coordination of Pastoral Care of the Family, explained that the guiding document is in line with the current Pastoral Plan, which has already been outlined taking into account the last Apostolic Exhortation of Pope Francis, "The Joy of Love" (AL).

"This is, therefore, an opportunity to reorganize the Pastoral Care of the Family by giving fresh impetus to some goals that are already being worked on in the Christian communities," said the coordinator.

The great news of the "Guidance Document for Pastoral Care of the Family" is the "Archdiocesan Office for Reception and Support to the Family", an aspect that intends to "provide an integral and multidisciplinary accompanying service" of the challenges and problems that families face, "with seriousness and always in a manner faithful to the Church’s doctrine", said Braga’s Archbishop, D. Jorge Ortiga.

During the first stage of the process, the families will be welcomed and properly referred to the correct areas of action. It’s in a later stage that the monitoring service is processed, with several areas to be contemplated.

Problems such as domestic violence, addictions, marital and sexual life, among others, have an available team composed by a psychologist, a psychiatrist and a doctor.

Spiritual questions - such as the situation of "remarried" divorced couples or other irregular situations - have the support of three Jesuit priests and a jurist in canonical and civil law, who will attend at the Central Services on Mondays and Thursdays, from 09h30 to 12h00 and from 2 to 4h30 in the afternoon.

Where required, families will be referred to institutions - partners of the Archdiocese - that are associated with this initiative. For now, the Service is located in Braga, but the Archdiocese is considering extending it to other deaneries if needed so.

An “open" Pastoral

"We don’t want a pastoral that’s only based on tradition. We cannot close our eyes to the challenges and problems that families face today. We want to be able to give them adequate answers and, for this, we cannot have a kind of pre-formatted pastoral", said D. Jorge Ortiga.

As an example, the Archbishop indicated the preparation for marriage and the accompaniment of young couples in the first years of married life, two situations that the "Joy of Love" had already pointed out as deserving special attention.

In the Pastoral Letter "Building the House upon the Rock", a document authored by D. Jorge Ortiga and approved unanimously by the Presbyteral Council, there are two chapters devoted entirely to these two themes. 

Divorced in a new civil union: discernment and integration

Going again to meet the Apostolic Exhortation of Pope Francis, the Pastoral Letter also describes the criteria of pastoral orientation for the concrete application of Chapter VIII of Joy of Love, “Accompanying, Discerning and Integrating Weakness”. The document also presents an attachment with the practical elements needed to the accompanying of divorced people in a new civil union.

"The first aid to offer to catholic divorced people living in a new union is the providing of information and counseling service to inquire about the existence of any ground that could introduce the cause of matrimonial nullity in the Ecclesiastical Court. We want to speed up access to the Court by eliminating, among other things, the idea that it is a very long and expensive process”, said the Archbishop. 

Regarding the costs of this type of process, D. Jorge Ortiga clarified that, contrary to what has been reported by some media, the value doesn’t amount to "tens of thousand euros", and may not even reach two thousand. However, and quoting the "brief processes" instituted by Pope Francis, there will be those who do not have to bear any cost.

"People who clearly don’t have the economic possibilities for this will be able to carry out these processes too. We can’t ignore the reality of a large majority of families, who survives with statutory minimum wage. In these cases it is clear that the Archdiocese will bear all costs”, he clarified.

On September 8th, 2015, Pope Francis presented a Pastoral Letter in the form of a "Motu Proprio" on the reform of the canonical process for the causes of matrimonial nulity in the Code of Canon Law, "Mitis Iudex Dominus Iesus". The Pontiff established the briefer processes which, besides the current documentary procedure, are "applied in those cases where the alleged nullity of marriage is supported by particularly clear arguments". In the same document, the Pope appeals to the Episcopal Conferences that, "to the best of their ability and with due regard for the just compensation of tribunal employees”, ensure processes “free of charges”. 

In the cases where the process of marriage nulity is not an option, couples in a new civil union who wish to "live the Christian faith in a good relationship with God and the Church" will have at their disposal a responsible itinerary of personal and pastoral discernment, which should lead to greater integration in Churchs life. 

Prayer, the accompanying of a spiritual director, exercises and various activities guide this itinerary that seeks the "search of the God’s will" and can take several months, leading to different answers.

"Couples need to be ready, for example, to accept that there are no pre-conceived answers or pre-defined goals. If this were not so, there would be nothing to discern”, said the Archbishop.

Access to the sacraments

One of the consequences of the process of personal discernment may be access to the sacraments, something that is not previously guaranteed and will depend on several stages.

"After several steps and a course of a few months, it will ultimately be up to the couple to make their decision before God. It is the spiritual director's responsibility to monitor the process and ensure that it runs with complete normality. As Pope Francisco says, we are called to  form consciences, not to replace them”, said D. Jorge Ortiga.

The new documents and all the guidelines given are thus not a "general authorization" for access to the sacraments of Reconciliation and Communion. The culmination of the discernment process may, for example, result in other forms of integration in Church’s life, such as a "greater presence in the community, participation in prayer or reflection groups or the commitment in different ecclesial services", as already AL had stated.

"This itinerary of discernment, made of prayer, review of life and openness to God’s will, has a purpose: to value the importance of personal conscience in Christians life and the Church’s life. In the itinerary of discernment, the pastors’ task is not to substitute people's consciences or to offer simple recipes, but to patiently help them to enlighten and shape their consciences so that they can make a sincere decision before God while doing their best, "concluded the Archbishop.