Arquidiocese de Braga -

Numa procura pela ampliação e pela diversificação da oferta formativa própria, o núcleo de Braga da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa (UCP) organiza, para o próximo ano letivo, um curso de pós-graduação em Direito Matrimonial Canónico, anunciou a instituição em nota enviada ao Diário do Minho.

Os objetivos deste novo curso consistem em fornecer conhecimentos básicos de Direito Canónico, que permitam aos finalizados acompanhar ou encaminhar processos jurídicos canónicos relacionados com o matrimónio, nomeadamente no âmbito da eventual nulidade. 

Nesse sentido, a pós-graduação em Direito Matrimonial Canónico dirige-se, essencialmente, a licenciados (ou equivalente) em Direito ou em Teologia.

O plano de estudos aborda áreas como o direito, o consentimento matrimonial, a dispensa e a nulidade do matrimónio, entre outras abordagens, num total de 156 horas letivas. 

Esta formação especializada é ainda dotada de um corpo docente de excelência, especialista, estudioso e investigador da matéria em causa, constituído por nomes como Federica Dotti, Manuel Saturino da Costa Gomes, Mário Rui de Oliveira, Manuel Fernando de Sousa e Silva, Elisa Maria Rodrigues de Araújo e Catarina Alexandra Salgado Gonçalves.

O curso decorre de outubro de 2014 a julho de 2015. Para mais informações e/ou inscrições, contactar a secretaria da Faculdade através do número 253206111 ou do e-mail: [email protected].

Segundo as estatísticas oficiais,  o matrimónio canónico tem diminuído, dado que a legislação civil permite com muita facilidade a concessão de direitos às pessoas que vivem em união de facto.

A lei da Igreja não permite o divórcio, mas permite que um casamento seja declarado nulo e as causas de nulidades estão previstas no Código de Direito Canónico, cuja pós-graduação observará e valorizará.

A formação nesta área do Direito Canónica tem vindo a impor-se como uma necessidade para os tribunais eclesiásticos.

Ainda recentemente, o presidente da Associação Portuguesa de Canonistas (APC) afirmava existirem, neste momento, cerca de 150 pedidos de nulidade de casamento nos tribunais eclesiásticos portugueses. Indicou ainda que, em média, os processos esperam entre 18 meses a dois anos para obter uma sentença em primeira instância.