Arquidiocese de Braga -

Augusto Santos Silva, actual ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, confirmou hoje que os dois feriados religiosos suprimidos em 2013 vão ser repostos ainda durante este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis.

"Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis", disse o ministro após a abertura do Seminário Diplomático, evento anual promovido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

O Parlamento vai discutir esta sexta-feira várias iniciativas legislativas que têm em vista a reposição dos feriados civis (5 de Outubro e 1.º de Dezembro).

No caso dos feriados religiosos (Corpo de Deus e Todos os Santos), esta reposição não acontece por via parlamentar, porque “envolve uma negociação entre dois Estados soberanos, Portugal e a Santa Sé”, através dos canais diplomáticos.

O dia do Corpo de Deus (solenidade litúrgica do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo) é um feriado móvel, celebrando-se sempre a uma quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa, sendo comemorado este ano a 26 de Maio. Já o Dia de Todos os Santos é fixo e é assinalado a 1 de Novembro.

D. Manuel Clemente, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), recordou em Novembro último que a Igreja Católica em Portugal seria “parte interessada” no debate sobre a reposição dos feriados.

A suspensão dos feriados religiosos foi resultado de um “entendimento excepcional” entre a Santa Sé e o Governo português, em 2012, com uma duração máxima prevista de cinco anos.