Arquidiocese de Braga -

1. Saudamos o novo Presidente da República, António José Seguro, que ontem tomou posse, e desejamos-lhe um mandato ao serviço do bem comum, num espírito de diálogo e de encontro com todos, com atenção à dignidade de cada pessoa, sobretudo dos mais vulneráveis. Num tempo marcado por desafios sociais e tensões no contexto internacional, esperamos que o seu mandato contribua para promover a paz, a justiça e a coesão na sociedade portuguesa.

Ao Presidente cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, expressamos a nossa gratidão pelos últimos dez anos de serviço à nação e pela dedicação com que exerceu o seu mandato, valorizando o papel das instituições e a proximidade com as pessoas.

2. Perante as tempestades que atingiram Portugal em janeiro e fevereiro, afetando populações em várias regiões do país, manifestamos a nossa dor e proximidade às vítimas, às famílias enlutadas, aos desalojados e a todos os que perderam os seus meios de subsistência. Rezamos para que Deus console os corações atribulados e dê força aos que sofrem.

Desde a primeira hora, em articulação com as autoridades civis e entidades locais, a Igreja, através das Cáritas, das paróquias e dioceses, tem procurado chegar a quem mais precisa com recolha e distribuição de bens essenciais, mobilização de voluntários e equipas técnicas, apoio social a famílias em maior fragilidade, alojamento de emergência; e acolhimento e acompanhamento pastoral.

Sabemos, no entanto, que as necessidades não terminaram com o fim da intempérie. As carências sociais mais graves serão sentidas de forma mais impactante com o passar do tempo, atingindo sobretudo as famílias mais vulneráveis que nem sempre conseguem aceder em tempo útil às respostas disponíveis. Renovamos o apelo a uma caridade concreta e atenta para que ninguém fique para trás e seja possível uma recuperação sustentada.

Para além das inúmeras iniciativas comunitárias e diocesanas atualmente em curso, como a constituição de fundos de emergência ou renúncias quaresmais destinadas a apoiar as pessoas afetadas, a Semana Nacional Cáritas, de 1 a 8 de março, foi também uma ocasião para sustentar uma resposta a médio prazo e garantir um apoio continuado.

Reafirmamos a nossa permanente oração e proximidade, e lembramos que o sofrimento causado pelas sucessivas tempestades que afetaram o nosso país não pode ser interpretado como um simples fenómeno meteorológico, mas deve impelir-nos a cuidar da “Casa Comum”, protegendo os mais frágeis e reforçando uma cultura de prevenção que não coloque em risco as vidas humanas e proteja as gerações vindouras.

3. O processo de compensações financeiras às vítimas de abuso sexual de menores e adultos vulneráveis no seio da Igreja Católica em Portugal está a entrar na fase final, que visa a atribuição da compensação às vítimas que apresentaram o seu pedido e que foi considerado elegível.

Sabemos que nenhuma compensação apaga a dor vivida, mas este passo expressa o compromisso que sempre assumimos de reconhecer o sofrimento causado e que pretende contribuir para a reparação possível de quem sofreu tão duras vivências, colocando as vítimas no centro da nossa prioridade. 

Em Assembleia Plenária extraordinária, realizada no passado dia 27 de fevereiro, com a presença do Núncio Apostólico e do Presidente e da Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), os Bispos definiram os montantes a atribuir aos pedidos analisados, tendo por base os pareceres da Comissão de Fixação da Compensação.

As vítimas que apresentaram o pedido receberão, em breve, a notificação devidamente fundamentada com a decisão. O processo continuará a decorrer com a devida reserva e no absoluto respeito pela privacidade das vítimas, garantindo confidencialidade e proteção de dados de todos os envolvidos.

Terminado o prazo para apresentação de pedidos de compensação financeira, a Igreja continuará a acolher e acompanhar as vítimas que venham a surgir.

Agradecemos aos membros da Comissão de Fixação da Compensação e das Comissões de Instrução, que terminaram os seus trabalhos com competência e dedicação, e foram fundamentais para que este processo decorresse no respeito pela dignidade das vítimas e com a devida consideração por cada situação.

Asseguramos a nossa determinação em garantir que a proteção de crianças e jovens nos ambientes da Igreja Católica em Portugal é uma exigência permanente que não iremos descurar.

4. O Conselho aprovou a agenda da próxima Assembleia Plenária, que vai decorrer em Fátima de 13 a 16 de abril de 2026, a qual será oportunamente divulgada.

Fátima, 10 de março de 2026