Bispos portugueses manifestam preocupação com o acesso à habitação e criam Serviço Nacional de Salvaguarda e Proteção

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reuniu em Fátima, de 9 a 12 de novembro, na sua 216.ª Assembleia Plenária, durante a qual abordou questões como o acesso à habitação, a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, a pastoral familiar, a sinodalidade, as migrações e a comunicação ao serviço da evangelização.

A Assembleia manifestou preocupação com as dificuldades no acesso à habitação, que afetam cada vez mais famílias, num contexto marcado pelo aumento do custo de vida e pelo agravamento das condições socioeconómicas. Os bispos consideram que o acesso a uma casa digna e a preços comportáveis é uma condição essencial para uma vida estável, exigindo uma resposta concertada da sociedade e dos responsáveis políticos, tendo em vista o bem comum.

Neste âmbito, reafirmaram a disponibilidade da Igreja em Portugal para colaborar na procura de soluções, destacando o trabalho que várias dioceses e instituições eclesiais já desenvolvem, nomeadamente através da disponibilização de património para fins habitacionais.

No âmbito da nova fase prevista para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, os bispos decidiram criar um Serviço Nacional de Salvaguarda e Proteção, que terá como principais áreas de intervenção o apoio às Comissões Diocesanas, a formação, a prevenção e a inovação. O modelo de funcionamento será definido em breve e apresentado oportunamente. De acordo com as orientações da Santa Sé, as Comissões Diocesanas mantêm a sua função primordial de acolher e acompanhar as vítimas.

A Assembleia reconheceu ainda o trabalho desenvolvido pelo Grupo VITA, cuja atividade termina no final de novembro, agradecendo a todos os que contribuíram para o caminho de escuta, acompanhamento e reparação percorrido pela Igreja.

A aplicação da exortação apostólica Amoris laetitia, dez anos após a sua publicação, foi outro dos temas em reflexão, na sequência do encontro convocado pelo Papa Leão XIV, em outubro passado, no Vaticano. Os bispos identificaram iniciativas desenvolvidas em várias dioceses, nomeadamente no acompanhamento de casais e na criação de espaços de escuta, mas também dificuldades na concretização de alguns caminhos que importa continuar a aprofundar.

A Assembleia reafirmou a necessidade de anunciar o Evangelho da família e de promover uma pastoral familiar pautada pela proximidade, capaz de escutar e acolher as famílias em todas as etapas e circunstâncias da sua vida. Este trabalho deverá traduzir-se em ações concretas nas dioceses e paróquias, promovendo a participação ativa das famílias.

Relativamente ao Sínodo sobre a sinodalidade, os bispos manifestaram o empenho na sua implementação nas dioceses portuguesas, rumo à Assembleia Eclesial de 2028. No primeiro semestre de 2027, de acordo com as indicações da Secretaria Geral do Sínodo, as dioceses são chamadas a realizar assembleias de avaliação, com o objetivo de reler o caminho percorrido, reconhecer os frutos sinodais e identificar os desafios que permanecem. Para colaborar na dinamização deste percurso, terá lugar, a 9 de janeiro de 2027, o III Encontro Sinodal Nacional.

No âmbito das migrações, foi sublinhada a importância de promover uma cultura de acolhimento e integração, que reconheça a dignidade de cada pessoa e favoreça a sua participação na sociedade.

A comunicação ao serviço da evangelização foi igualmente objeto de reflexão, tendo sido destacada a necessidade de encontrar linguagens capazes de transmitir a mensagem cristã no ambiente digital, incentivar o diálogo entre todos e promover a dignidade da pessoa humana e a paz.

Durante os trabalhos, a Assembleia apreciou ainda os relatórios das atividades desenvolvidas pelas dez Comissões Episcopais, no âmbito das respetivas áreas de intervenção, e acolheu informações sobre a Faculdade de Teologia e a Rede Mundial de Oração do Papa, com a presença dos seus diretores.

A nota do Comunicado Final da 216.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa pode ser lida na íntegra no anexo, assim como as diversas nomeações para organismos da Conferência Episcopal Portuguesa.