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DACS com Agência Ecclesia | 27 Jun 2022
Vaticano actualiza orientações para casos de abuso sexual
O documento do Dicastério para a Doutrina da Fé estabelece a investigação prévia como um primeiro passo.
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O Vaticano actualizou o vade-mécum que uniformiza o tratamento, por bispos e responsáveis de institutos religiosos, de denúncias de abusos sexuais de menores. O documento, divulgado esta quarta-feira, estabelece a investigação prévia como um primeiro passo.

A actualização, realizada pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, altera o documento lançado em 2020 – após a cimeira sobre a protecção de menores promovida pelo Papa Francisco –, um “manual” para “casos de abusos sexuais de menores cometidos por clérigos” que visa processos que envolvem bispos, padres e diáconos com a intenção de uniformizar os procedimentos e estabelecer regras comuns à Igreja Católica. Em 164 pontos, a Santa Sé estabelece o que fazer desde a denúncia à conclusão do caso.

O primeiro passo estabelecido pelo Vaticano é a investigação prévia, através da qual se deve determinar se a denúncia é plausível, seguida desde logo do envio de informação às autoridades civis “sempre que o considere indispensável para tutelar a pessoa ofendida ou outros menores do perigo de novos actos delituosos”.

O Dicastério estabelece uma tipologia de delito “muito ampla”, incluindo relações sexuais com e sem consentimento, contacto físico de ordem sexual, exibicionismo, masturbação, produção de pornografia, indução à prostituição e conversas e propostas de carácter sexual, “inclusive através dos meios de comunicação”.

De acordo com o Vatican News, a intenção da actualização é responder “a uma crescente necessidade de conhecimento da prática por parte dos que são chamados a gerir as situações descritas”, oferecendo padrões para “formar operadores e resolver questões que não encontram respostas adequadas nos textos legais”.

A actualização da primeira edição surge após a entrada em vigor do Livro VI do Código de Direito Canônico e das “Normas sobre os crimes reservados à Congregação para a Doutrina da Fé” (Dezembro de 2021), do motu proprio “Fidem servare” (Fevereiro de 2022) e “Competentias quasdam decernere” (Fevereiro de 2022), bem como da constituição apostólica “Praedicate evangelium” (Junho de 2022), que reformula a Cúria Romana.

A Santa Sé informa que o trabalho de revisão considerou cuidadosamente, entre outras, as diversas contribuições de centros académicos e estudos sectoriais que chegaram nos últimos dois anos, bem como a constante comparação com as realidades eclesiais que há muito se envolvem nesta área”.

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