Arquidiocese de Braga -

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pediu aos governos português e esloveno que mostrem liderança na questão dos refugiados. Portugal é, no primeiro semestre de 2021, o país responsável pela presidência do Conselho da União Europeia, seguindo-se a Eslovénia no segundo semestre.

“Num ambiente global frágil, uma UE que salva vidas, que protege refugiados na Europa e no mundo, e que encontra soluções para acabar com deslocamentos forçados e construir sociedades resilientes, é mais necessária do que nunca”, sublinha Gonzalo Vargas Llosa, responsável para os Assuntos Europeus, que se manifesta esperançado “que 2021 abra um novo capítulo na protecção dos refugiados”.

Os principais pedidos entre as recomendações da agência da ONU para os refugiados centram-se num maior apoio aos países e às regiões onde vive a maioria dos refugiados e uma reforma sustentável do sistema de asilo.

De acordo com Vargas Llosa, “as presidências europeias de 2021 têm um papel central para facilitar as discussões que irão criar um caminho para um sistema europeu de asilo comum que proteja as pessoas que fogem da guerra e de perseguições”.

Para que o sistema funcione, o ACNUR sugere a criação de um “mecanismo de solidariedade previsível” entre os diferentes Estados-membros, e frisa a necessidade de se assegurar “financiamento suficiente e adequado para apoiar programas de realocação” de refugiados.

Ao mesmo tempo, a agência incentiva a mostrar “liderança” na questão das migrações, encorajando, por exemplo, os países do bloco “a incluírem uma disposição explícita na lei nacional que proíba a criminalização de actores que levem a cabo operações de resgate e salvamento no mar”.

O Conselho da União Europeia é a terceira das sete instituições da União Europeia (UE), sendo um dos três corpos legislativos. O Conselho aprova e emenda, juntamente com o Parlamento Europeu, as propostas da Comissão Europeia, assim como coordena políticas entre países. No Conselho reúnem-se os ministros dos governos de cada país da UE.