Arquidiocese de Braga -

A grande maioria dos elementos da Comissão da Liberdade Religiosa foi reconduzido pela ministra da Justiça esta quarta-feira. O despacho foi publicado em Diário da República mais de um ano após a recondução, em Janeiro de 2020, de José Vera Jardim como presidente do órgão.

Francisca Van Dunem homologou a indicação de Alfredo Teixeira e Pedro Vaz Patto por parte da Conferência Episcopal Portuguesa, e reconduziu Esther Mucznik – indicada pela Comunidade Israelita de Lisboa –, Fernando Loja – indicado pela Aliança Evangélica Portuguesa – e Mahomed Iqbal – pela Comunidade Islâmica de Lisboa.

Foram também renovadas as designações de Huzur Firozali, presidente do Conselho Nacional da Comunidade muçulmana Ismaili; Alpesh Ranchordas, “possuidor de profundo conhecimento em religião hindu e experiência em diálogo interconfessional”; Luciano Cruz, “possuidor de profundo conhecimento em religião budista e experiência em diálogo interconfessional”; Miguel Raimundo, especialista em Ciências Jurídico-Políticas; e Eduardo Ferreira, especialista em Ciências Jurídico-Políticas.

José Vera Jardim ocupa o cargo desde Setembro de 2016, após ter sido ministro da Justiça no primeiro governo liderado por António Guterres e ser um dos autores da Lei de Liberdade Religiosa, aprovada em 2001.

A Comissão da Liberdade Religiosa foi criada com a Lei da Liberdade Religiosa como órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo sobre a aplicação da lei e o direito das religiões em Portugal, assim como de investigação científica das igrejas, comunidades e movimentos religiosos. Entrou em funções em 2004.