Arquidiocese de Braga -

O presidente da Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (COMECE) pediu “fidelidade aos valores europeus” numa mensagem a propósito do Dia da Europa, reconhecendo que também “pode significar mudança”.

D. Jean-Claude Hollerich observou que, no contexto da invasão russa da Ucrânia, a liderança política está a pensar e a discutir sobre uma “cooperação significativamente mais estreita em matéria de defesa e segurança”, algo que tem sido uma “prioridade para uma grande maioria de cidadãos” há muito tempo.

O presidente da COMECE assinalou que a União Europeia (UE) e os Estados-membros “ofereceram apoio humanitário, financeiro e militar à Ucrânia”, como talvez nunca antes desde a assinatura do tratado que instituiu a Comunidade Europeia de Defesa, há setenta anos, e acrescentou a expectativa “que a paz na Europa e no mundo se torne menos frágil e o uso de armas menos frequente através dessas discussões e acordos”.

O líder dos bispos católicos europeus recorda que o governo ucraniano solicitou a adesão à UE a 28 de Fevereiro, e que este pedido merece uma “resposta positiva e realista” para que não só a Ucrânia “mas também a Moldávia, a Geórgia e todos os outros países europeus” tenham uma “perspectiva de adesão credível”.

D. Jean-Claude Hollerich recorda que no Dia da Europa é celebrada a Declaração Schuman, que “abriu as portas para o processo de unificação europeia” – cujo resultado é a União Europeia “na sua forma actual” –, um processo que está longe de estar concluído, e a Igreja Católica na Europa reitera que vai continuar a ser uma “companheira fiel e honesta neste caminho e neste processo”.

“O processo de unificação europeia pode nunca ser concluído devido à dinâmica em constante mudança da sociedade humana. Adaptar-se às circunstâncias em mudança e melhorar o funcionamento interno não são, portanto, nada a temer. Pelo contrário, deve ser abraçado com coragem e determinação”, desenvolveu.

O arcebispo do Luxemburgo destacou também o “impacto positivo” da ‘Conferência sobre o Futuro da Europa’, uma iniciativa que terminou esta segunda-feira, com a entrega de 49 propostas aos presidentes das instituições europeias depois de um ano de conferências e debates por toda a Europa, com a participação de cerca de 450 mil cidadãos.

“É o resultado de uma audaciosa experiência de participação em fronteiras culturais, linguísticas e políticas e esperamos que a experiência continue. Como Igreja, estamos prontos para desempenhar um papel ainda mais activo”, desenvolveu D. Jean-Claude Hollerich, realçando que os europeus desejam uma “economia respeitosa, responsável, social e sustentável”.

O Dia da Europa nasceu no Conselho Europeu de Milão e foi celebrado pela primeira vez em 1986. Comemora a Declaração de Schuman, proposta do ministro dos Negócios Estrangeiros francês em 1950 para a criação de uma entidade supranacional que unisse a França e a República Federal Alemã e a sua produção de carvão e aço, sendo depois progressivamente aberta a outros países. 

Essa Declaração levou, em 1951, à assinatura do Tratado de Paris, que formou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço com França, República Federal Alemã, Bélgica, Itália, Países Baixos e Luxemburgo.

Nos anos seguintes foram criadas mais comunidades europeias, eventualmente unidas sob uma única Comissão em 1965 - já depois da transformação em Comunidade Económica Europeia em 1957, com a assinatura do Tratado de Roma. O primeiro alargamento da comunidade de países dá-se em 1973, com a entrada do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca.

1979 marcou a eleição, pela primeira vez, de um Parlamento Europeu – até ali composto por indicação dos parlamentos de cada Estado-membro. Em 1981, a Grécia entra, seguida por Portugal e Espanha em 1986. No ano anterior, a Gronelândia, que tinha conseguido independência da Dinamarca, votou para sair da Comunidade Europeia.

O Tratado de Maastricht, assinado em 1992, marca a criação da União Europeia. O fim da Guerra Fria e a queda da Cortina de Ferro, que já tinha levado à reunificação da Alemanha, criou as condições para a definição, em 1993, dos Critérios de Copenhaga, com o fim de regular a entrada de novos Estados-membros. Em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia entram na União Europeia.

Os eventos da década de 1990 criaram as condições para o maior alargamento da União em 2004, quando 10 países – República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Polónia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Chipre – se juntaram, seguidos pela Bulgária e pela Roménia em 2007. Antes, em 2002, a moeda única, o Euro, entrou em circulação.

O Tratado de Lisboa foi assinado em 2007 e entrou em vigor em 2009. Criou a presidência do Conselho Europeu e expandiu o papel do Alto Representante, figura responsável pela política externa e de segurança, para além de dar mais poderes de fiscalização ao Parlamento Europeu. 

A Croácia juntou-se à União Europeia em 2013. Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Moldávia e Ucrânia são candidatos ao processo de adesão à UE; Albânia e Macedónia do Norte são candidatos à adesão, tendo sido aceites formalmente; Montenegro, Sérvia e Turquia estão em negociações para a adesão. Depois do referendo do Brexit em 2016 e de vários anos de extensas negociações, o Reino Unido deixou a União no fim de Janeiro de 2020.