Arquidiocese de Braga -

17 janeiro 2018

Há mais menores a chegar à Europa sozinhos

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DACS

Enza Roberta Petrillo, especialista em migrações e asilo, afirma que a maioria dos números são invisíveis em dados e políticas.

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O número de menores que chega à União Europeia sem nenhum adulto a acompanhar e com necessidade de protecção internacional “não parou de crescer” nos últimos anos. Só em 2016, pelo menos 63.280 crianças e adolescentes nesta situação procuraram asilo, o que representa 5,3% de todos os candidatos registados pelos Estados membros. A resposta que recebem é, no entanto, “profundamente inadequada”.

A explicação é dada pela especialista em migração e asilo e investigadora associada da disciplina de “População, Migração e Desenvolvimento” da Universidade Sapienza em Roma, Enza Roberta Petrillo. Num relatório pedido pela Fundação para os Estudos Progressistas Europeus, a investigadora concluiu que apesar da “tendência alarmante, os menores requerentes de asilo não acompanhados ainda sofrem de protecção inadequada na Europa, particularmente na Grécia e na Itália”.

Segundo Petrillo, embora essas crianças e adolescentes sejam muitas vezes “invisíveis em dados e políticas”, os números fornecidos pela Eurostat mostram que a maioria dos que solicitaram asilo na União Europeia em 2016 eram homens oriundos do Afeganistão (38%), Síria (19%), Iraque (7%) e Eritreia (5%). No total, dois terços dos afegãos e oito em dez sírios fizeram o pedido na Alemanha, o país mais solicitado por adultos que chegam à Europa como refugiados.

“Dados como esses revelam factos flagrantes”, sublinhou a pesquisadora. “O perfil social e económico desses menores oferece uma imagem fidedigna da desigualdade no mundo, já que a maioria deles é proveniente de países frágeis e afectados pelo conflito, com nível de bem-estar fraco ou ausente e altos níveis de insegurança e subdesenvolvimento”.

Para Petrillo não é surpreendente que a maioria dessas crianças (68,9%) tenha entre dezesseis e dezessete anos de idade, porque a migração é tida como a “única estratégia para encontrar protecção e para sustentar as famílias”. Com esta motivação, os fluxos aumentaram: entre 2016 e 2017, 70% de todas as crianças entre 14 e 17 anos que chegaram à Europa através do Mediterrâneo Central, com a presença da Organização Internacional para as Migrações (IOM), fizeram a viagem sozinhos.

Apesar do acordo entre a União Europeia e a Turquia em 2016, a mesma realidade foi observada na área do Mediterrâneo Oriental. De acordo com o mesmo estudo, a percentagem de crianças que viajavam sozinhas aumentou “significativamente”, passando de 18% em 2016 para 55% em 2017, uma questão que a investigadora atribui aos problemas na Grécia. O país actualmente abriga cerca de 19 mil crianças migrantes e refugiadas, sendo que mais de 3.150 estão sozinhas e dependentes de “estruturas inadequadas, especialmente para menores”.


Más condições

“As condições de acolhimento inadequadas, a falta de informação adaptada às crianças, um processo de deslocalização ineficiente, a dispersão da família e o medo da detenção ou da deportação estão a dirigir o voo silencioso dessas crianças para o sistema de recepção da União Europeia, especialmente na Itália e na Grécia”, denuncia o relatório.

Esta situação, juntamente com o facto de “a ambição da maioria das crianças em movimento ser o reencontro com as suas famílias e os seus pares no norte da Europa — onde o desemprego é menor e o sistema de protecção social mais amplo” — faz com que os menores cedam aos traficantes de seres humanos para continuarem a deslocar-se, acabando por se tornar vítimas de abuso e exploração.

“A União Europeia deve instar os Estados-membros a superar a sua falta de solidariedade e a expandir as suas rotas legais de imigração, começando pelo reagrupar da família”, afirmou a especialista, que salientou ainda que todos os países europeus assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, o que os obriga a procurar o melhor interesse dos menores, algo que, na sua opinião, não está a ser feito.

 

Artigo original publicado em noticias de Álava.

Tradução e adaptação de DACS.