Arquidiocese de Braga -

Realizou-se nesta sexta-feira, dia 28 de Junho, o Encontro Anual dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga, que, desta vez, decorreu na diocese de Bragança-Miranda, no Seminário de S. José, em Bragança, subordinado ao tema “Os Tribunais Eclesiásticos e os Gabinetes de Aconselhamento”.

O encontro, que reuniu aqueles que trabalham habitualmente nos Tribunais Eclesiásticos, como Vigários Judiciais, Juízes, Notários e Defensores do Vínculo, teve início pelas 10h00 com um momento de acolhimento. Seguiu-se a Oração da Hora da Intermédia, presidida por D. José Cordeiro, Bispo de Bragança-Miranda.

Já depois das 11h00 foi trabalhado o tema proposto, numa mesa redonda, moderada pelo Pe. Mário Martins, recentemente nomeado Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Metropolitano de Braga. O Cón. Silvério Pires, Vigário Judicial de Bragança-Miranda,  Catarina Gonçalves, responsável pelo Gabinete de Aconselhamento do Tribunal Eclesiástico Metropolitano Bracarense, e o Pe. Álvaro Balsas, sacerdote jesuíta, responsável pelo Serviço Diocesano de Apoio à Família da Arquidiocese de Braga, foram os intervenientes.

Na introdução, o Pe. Mário Martins começou por referir a gratidão de toda a Província Eclesiástica ao Cón. Fernando Silva pelo seu empenho e dedicação, ao longo de vários anos, a todos os tribunais da província Eclesiástica ali reunidos.

Adiantou ainda que o objectivo do encontro, além de fortalecer laços, pretendia reforçar a consciência da necessidade de se criar, em cada diocese, uma estrutura estável diocesana ou interdiocesana, onde as pessoas possam dirigir-se “com liberdade e facilmente, para se aconselharem sobre a possibilidade de ser introduzida uma causa de nulidade de matrimónio e sobre o modo de proceder na medida em que houver fundamento” (DC no art. 113 § 1).

O Vigário Judicial acrescentou também que a investigação preliminar ou pastoral deve desenrolar-se no âmbito da pastoral matrimonial diocesana de conjunto, ou seja, com articulação, caso existam, entre os diversos gabinetes de aconselhamento, com vista a uma ajuda interdisciplinar e/ou complementar, que atenda ao bem dos cônjuges e de todas as pessoas intervenientes.

O Cón. Silvério Pires, enquanto Vigário Judicial de uma diocese que conta com o serviço de um Tribunal Interdiocesano, falou de uma experiência de trabalho onde pode contactar com várias causas de várias proveniências e de diversos contextos familiares, alertando os presentes para “a pertinência de um serviço de aconselhamento de casais em situação de fragilidade ou divorciados numa instância diocesana e concretamente num tribunal eclesiástico, capaz de, como refere o cap. VII da exortação apostólica Amoris Laetitia, ter esta preocupação de «acompanhar, discernir e integrar a fragilidade de tantas famílias em dificuldade»”.

Por sua vez, Catarina Gonçalves, que presta um serviço de atendimento regular e como patrona estável que escuta, acompanha e ajuda, sobretudo numa fase inicial, inclusive com a própria redacção do libelo, mostrou, em primeira pessoa, a importância deste serviço num tribunal como aquele onde exerce este ministério do acolhimento e do acompanhamento, referindo que 85% dos casos aparecem com fumus boni iuris, dando-se início a um processo canónico.

Já o Pe. Álvaro Balsas falou da sua experiência de acompanhamento de famílias em dificuldade, em processo e reintegração na vida da comunidade, partilhando os vários caminhos que lhes tem proposto, também na articulação sinodal com o Tribunal Eclesiástico Metropolitano de Braga, para uma eventual celebração do processo judicial.

D. José Cordeiro, Bispo da diocese anfitriã, concluiu o encontro de partilha e debate, elogiando e agradecendo a presença de todos e “o sentido de partilha que o encontro reflectiu, de forma tão familiar e próxima, que ajudou cada um a entender melhor como estes momentos e oportunidades são cruciais na articulação das dimensões jurídica e pastoral na Igreja e no acompanhamento das pessoas e das famílias em particular”.

Depois do almoço, realizado às 13h00, num ambiente de partilha e confraternização entre todos, o encontro terminou com a visita à Catedral de Bragança.