Arquidiocese de Braga -

A pandemia e a guerra na Ucrânia aumentaram a vulnerabilidade das vítimas de tráfico de seres humanos para exploração sexual devido ao aumento do uso de espaços privados e aliciamento online.

Plataformas online, aplicações móveis e a chamada “Deep Web” são cada vez mais utilizadas para recrutamento e exploração sexual, dificultando tanto a detecção quanto a monitorização deste tipo de violação de direitos humanos que atinge principalmente mulheres e adolescentes.

É por isso que as Adoradoras Religiosas da Europa-África, através do seu trabalho social, apontam para a melhoria na prevenção e detecção de casos online, bem como o aumento das acções de sensibilização junto da população como as mais importantes no combate ao tráfico de seres humanos, cujos casos têm aumentado nos últimos anos de acordo com todas as organizações nacionais e internacionais.

A congregação, alinhada com o lema da ONU para o Dia Mundial do Tráfico — que se comemora no próximo dia 30 de Julho — “Uso e abuso de tecnologia”, aponta para a necessidade de mais meios para investigar os crimes que são realizados online para seja possível combater o tráfico de forma eficaz diante de novas formas de actuação implantadas por aqueles que os cometem.

Da mesma forma, a partir dos diferentes projectos e programas da sua acção social, através dos quais são acompanhadas as vítimas do tráfico, também apontam para as mudanças ocorridas nos últimos anos no perfil e nas necessidades das pessoas que sofrem esta grave violação de direitos.

Assim, as Adoradoras em Madrid apontam como a invasão Russa agravou notavelmente a situação daquele que já era um país de origem significativo para casos de tráfico, como a Ucrânia, aumentando as situações de vulnerabilidade e risco de refugiados, especialmente mulheres e crianças.

Nesse sentido, recordam que as Adoradoras têm participado em várias acções promovidas pelo Ministério do Trabalho, Migração e Segurança Social, como a implementação de um procedimento de actuação em caso de eventuais casos de tráfico de pessoas ucranianas ou a formação de funcionários e a entidade que presta apoio social no centro CREADE em Pozuelo, onde chegam as pessoas que fogem do conflito. Da mesma forma, têm sido promovidas acções periódicas de coordenação e acompanhamento com instituições públicas e entidades sociais especializadas no atendimento às vítimas de tráfico de pessoas.

Origem e idade

A pandemia e a guerra também mudaram significativamente os perfis das mulheres traficadas. Por um lado, as nacionalidades de origem foram mudando, sendo a maioria das vítimas detectadas de países da América Latina (Colômbia, Venezuela ou Uruguai), Europa (Roménia, Ucrânia…), como explicado pelas Adoradoras de Málaga, que apontam a dificuldade na detecção dos casos. Nesse sentido, também apontam para um aumento dos casos de tráfico para exploração laboral.

Essas mesmas circunstâncias também marcaram o trabalho realizado pelas Adoradoras noutros países, como a Itália. De facto, segundo relatos das Adoradoras de Itália, a guerra na Ucrânia causou uma afluência massiva de mulheres com filhos ao país no período entre Fevereiro e Abril de 2022. Lá, foi alcançado um acordo com a Cáritas Bergamo para supervisionar e informar a organização sem fins lucrativos Micaela Onlus de qualquer caso que possa ser suspeito de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.

Na mesma linha, de Sevilha acrescentam que nos últimos anos “detectou-se que as mulheres se encontram em situação de maior vulnerabilidade, e identificámos que apresentam problemas de saúde mental mais graves” e apontam para a necessidade de acelerar os processos administrativos para as mulheres e os seus filhos e filhas, reduzindo o tempo de espera.

Da mesma forma, de Valência e Maiorca apontam outras mudanças que surgiram após a pandemia e com a guerra, como o aumento da idade média das mulheres atendidas (de 25 para 35 anos) no caso da comunidade valenciana e o perfil dos menores vítimas de tráfico nas Ilhas Baleares.

Identificação, prevenção e consciencialização

Por tudo isto, as Adoradoras da Europa-África apontam uma série de desafios futuros que passam pela ampliação da competências para a identificação formal de vítimas de tráfico em Espanha. A identificação continua a ser realizada exclusivamente pelas unidades policiais, o que expõe as vítimas desde o início ao diálogo com as forças de segurança, gerando medo nas mesmas.

Tanto o grupo de especialistas GRETA do Conselho da Europa, quanto o Departamento de Estado dos EUA por meio do TIP Report 2022 recomendam a extensão desses poderes a outros actores, incluindo ONGs especializadas.

Melhorar a detecção, identificação e protecção de menores vítimas de tráfico, bem como de casos de pessoas em movimento que se encontram em situação irregular no país, é outro dos desafios urgentes colocados pelas Adoradoras da Europa-África.

Tudo isto enquadrado no aprofundamento das acções de sensibilização, formação e educação de todos os actores para a prevenção, protecção e perseguição do tráfico para todas as suas finalidades, tornando também visíveis finalidades que hoje são subdetectadas em Espanha, como o tráfico para exploração laboral, casamentos forçados ou exploração em actividades criminosas, entre outras.

Artigo de Vida Nueva Digital, publicado a 27 de Julho de 2022.