Arquidiocese de Braga -

Como é administrado o dinheiro do Vaticano? No sector imobiliário, principalmente, e em investimentos conservadores, com retornos não excessivos, mas seguros.

Para que serve o dinheiro do Vaticano? Antes de tudo, para cumprir a missão da Igreja e, portanto, para fins institucionais, para manter em funcionamento a Cúria Romana, os “ministérios” do Papa que levam a cabo a missão.

As respostas a estas perguntas podem ser encontradas ao ler o relatório financeiro da Santa Sé e o relatório da Administração do Património da Sé Apostólica, conhecida pela APSA.

Os relatórios foram publicados no início de Agosto, apenas acompanhados, infelizmente, por uma entrevista institucional com a direcção, mas sem conferência de imprensa ou explicações adicionais. Para entendê-los, é preciso lê-los com atenção.

É preciso ter em mente que os balanços são imagens de uma situação financeira que ainda está em processo de mudança. Enquanto escrevemos, o Papa Francisco estabeleceu com um “rescriptum” que todos os investimentos e transações móveis da Santa Sé e instituições relacionadas devem passar pelo Instituto de Obras de Religião e que todos os fundos devem ser transferidos para o chamado “banco Vaticano” antes de 30 de Setembro. No entanto, isto não muda nada nos orçamentos que estamos a analisar.

Os dois balanços

São dois balanços muito diferentes. O relatório da Santa Sé inclui todas as entidades com ela relacionadas. Até ao ano passado, eram considerados cerca de 60 organismos. Agora, o perímetro de entidades foi ampliado para 92, e inclui também a administração, por exemplo, do Hospital Pediátrico Bambino Gesù, vinculado à Secretaria de Estado. O balanço inclui ainda o Fundo de Assistência à Saúde e o Fundo de Pensões do Vaticano, duas entidades que geralmente se considera terem um orçamento autónomo e cuja gestão tem vivido momentos de crise.

O relatório da APSA, por outro lado, é o balanço da entidade que actua como “banco central” do Vaticano e a entidade que é o investidor central. Com a transferência de fundos da Secretaria de Estado para a gestão da APSA, decidida pelo Papa Francisco no ano passado, todos os investimentos, receitas e decisões financeiras passam a ser administrados pela APSA.

Escusado será dizer que as abordagens de ambos os relatórios são muito diferentes. O da Santa Sé tem 11 páginas, está escrito inteiramente em inglês e pretende reunir, de forma muito técnica, os números. No entanto, no fim é difícil encontrar os números desagregados de todas as entidades. Não existe uma lista exacta de entidades que foram incluídas anteriormente nas contagens e aquelas que não foram, e o facto de todas as contas estarem agora agregadas impossibilita saber como foi o desempenho de cada entidade. O relatório quer mostrar a nova abordagem, mas a comparação com a antiga é difícil de fazer.

Já o balanço da APSA tem 91 páginas e uma abordagem mais descritiva e histórica, que vai além dos dados e tenta explicar as formas de actuação. É um balanço que visa esclarecer a filosofia e a razão de ser do que se tornou uma espécie de banco central, mas que começou como uma administração especial para administrar o dinheiro da “Conciliazione”, o acordo assinado com o Estado italiano em 1929. De facto, a Itália resolveu a disputa com a Santa Sé que tinha surgido com a invasão do Estado Pontifício em 1870, concedendo ao Papa o pequeno território do Estado da Cidade do Vaticano e uma indemnização pelas terras e pelo Estado que tinham sido expropriados.

O principal objectivo das finanças do Vaticano

O principal objectivo das finanças do Vaticano, como mencionado, é apoiar a missão do Papa, ou seja, os “ministérios” do Papa, a Cúria Romana. Não surpreende, portanto, que desde 2011 a APSA esteja obrigada a enviar pelo menos 20 milhões por ano à Cúria, mais um valor a ser calculado de outros benefícios, dos quais 30% vão para a Cúria e 70% para a própria APSA. Este ano, são mais de 30 milhões.

Curiosamente, as contas consolidadas da Cúria não incluem a contribuição da APSA, mas incluem 15 milhões de euros atribuídos à Santa Sé pela governação, 22,1 milhões de euros pagos pelo IOR e 1 milhão de euros do Óbolo de São Pedro. Esta é uma contribuição que não pode cobrir todas as despesas da Santa Sé.

O Dicastério para a Comunicação é o que mais gasta, 40 milhões de euros, enquanto as nunciaturas respondem por 35 milhões e a Evangelização dos Povos 20 milhões. O Dicastério para as Igrejas Orientais custa 13 milhões por ano, a Biblioteca do Vaticano 9 milhões por ano e a Caridade 8 milhões.

Cabe destacar que entre os itens com maior gasto está a Pontifícia Universidade Lateranense, que representa 6 milhões por ano. É mais do que o Dicastério para o Desenvolvimento Integral (4 milhões), ou os Arquivos do Vaticano (4 milhões), enquanto o valor gasto no Tribunal do Vaticano foi de 3 milhões, embora provavelmente veja as suas despesas aumentarem devido ao julgamento em curso. De facto, o mesmo julgamento poderá ter impacto nos 27,1 milhões de serviços de consultoria, que certamente irão aumentar se forem considerados os custos dos diversos assessores jurídicos relacionados com o mesmo julgamento.

Nas palavras dos presidentes

As declarações que acompanham os orçamentos são muito optimistas. O padre Antonio Guerrero Alves, prefeito da Secretaria para a Economia, destacou que a Santa Sé passou de um património total de 2.200 milhões em 2020 para 3.900 milhões em 2021, número que poderia ser enganoso se não nos lembrássemos que dantes o balanço contemplava cerca de 60 entidades, e agora 92, incluindo o Hospital Bambino Gesù e, precisamente, entidades vaticanas como o Fundo de Assistência à Saúde e o Fundo de Pensões. E é óbvio que, à medida que aumenta o número de entidades, aumenta também o património: em 2020 era de 1.400 milhões, hoje é de 1.600 milhões.

Por outro lado, D. Nunzio Galantino, presidente da APSA, destacou que houve um superávit de 8,1 milhões de euros, apesar das dificuldades criadas pela pandemia.

Os frutos do investimento imobiliário

A APSA não é apenas o “banco central”, mas tem também a função de administrar e investir os activos. Historicamente, desde a criação do “Especial”, a APSA tem optado por investimentos conservadores e tem desenvolvido principalmente uma política de investimentos no sector imobiliário.

São 4.086 imóveis com uma superfície de 1,5 milhões de metros quadrados, dos quais 30% são destinados ao mercado livre. Os restantes 70% destinam-se a necessidades institucionais, pelo que são alugados a preços favoráveis ​​ou a renda zero a funcionários e entidades da Santa Sé.

As propriedades no exterior são administradas por empresas históricas, estabelecidas desde a década de 1930, que de vez em quando fazem manchetes como se fossem novidades. Não são.

O “Grolux”, que administra imóveis no Reino Unido, é, entre outros, 49% de propriedade do Fundo de Pensões do Vaticano. Está agora a renovar um edifício por 16 milhões de libras, que será reaproveitado com um aluguer potencial de 1.200 milhões de libras. No fundo, uma operação semelhante à do prédio da Secretaria de Estado na “Sloane Avenue” em Londres.

Na Suíça existiam 10 empresas, todas elas agora canalizadas para a histórica “Profima”, que fazia compras de habitação social. Em França, tudo é gerido pela “Sopridex”.

Além disso, a APSA lançou os projectos “Maxilotti 1” e “Maxilotti 2” para renovar 140 casas abandonadas e em mau estado. De referir que apenas 30% das casas APSA são colocadas no mercado, enquanto 70% são utilizadas para fins institucionais, concedidas com rendimento zero ou subsidiadas.

Em relação aos bens móveis, a APSA tem mantido uma alta liquidez e investido de forma conservadora, com apenas 25% do pacote destinado a acções. As empresas participadas encontram-se principalmente em França (8,6 milhões de euros), Reino Unido (5,2 milhões de euros) e Suíça (1,1 milhões de euros).

Para a transparência total

A publicação dos dois relatório é um passo para a plena transparência financeira da Santa Sé. A APSA, em particular, publicou as suas demonstrações financeiras pela segunda vez, enquanto a Santa Sé começou recentemente a apresentar uma demonstração financeira consolidada feita de acordo com esses critérios.

No entanto, faltam as demonstrações financeiras do Governatorado, ou seja, da Administração do Estado da Cidade do Vaticano, que não são publicadas desde 2015. O objectivo era ter um documento consolidado que partilhasse as demonstrações financeiras do Governatorado e da Santa Sé, mas ainda não foi produzido. E o Governo é a administração com mais hipóteses de ter bons benefícios, porque também administra o centro museológico do Vaticano, e tem a receita dos ingressos da grande massa de visitantes que compram os ingressos para os Museus do Vaticano todos os anos.

Artigo de Andrea Gagliarducci, publicado em Omnes a 25 de Agosto de 2022.