Arquidiocese de Braga -

Está a crescer o número de escravos modernos. Um novo relatório resultante da colaboração entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para as Migrações (OIM) e a Walk Free, organização australiana empenhada no combate à escravidão de seres humanos, traça de forma actualizada as coordenadas da série de fenómenos de abuso e exploração que definem o fenómeno.

O conteúdo do relatório “Estimativas globais da escravidão moderna”, apresentado ontem em Genebra, é alarmante: desde 2016, há dez milhões de “novos escravos” a mais, para um total de 49,6 milhões de “novos escravos” e 54 em cada cem são mulheres. Uma humanidade desesperada que se divide em dois grandes grupos: o obrigado ao trabalho forçado num grande número de actividades desfavorecidas, perigosas e degradantes, incluindo a prostituição – 27,6 milhões; e o dos 22 milhões de mulheres obrigadas a casamentos forçados.

Uma multidão que não tem um horizonte seguro para onde olhar, porque a nova escravidão está difundida em quase todos os países e afecta e sujeita sobretudo os indivíduos mais frágeis e indefesos: grupos minoritários ou marginalizados, mulheres, crianças. Os menores são pelo menos 3,3% dos trabalhadores forçados, mais de metade forçados a submeter-se à exploração sexual. Num mundo onde as desigualdades estão a agravar-se, os “últimos” de cada realidade muitas vezes pagam o preço. O paradigma, no entanto, está a mudar.

O relatório destaca como 52% do trabalho forçado e um quarto de todos os casamentos forçados são encontrados hoje em países de rendimento médio-alto e não por acaso; o documento especifica que os trabalhadores migrantes têm três vezes mais probabilidades de serem escravizados em relação aos colegas de cidadania local. A razão é óbvia: sem documentos, são facilmente chantageados, dada a condição de extrema necessidade. Os “escravos modernos” são, portanto, invisíveis. E o fenómeno está a tornar-se cada vez mais transnacional. Também por isso, o director-geral da OIT, Guy Ryder, ao apresentar o relatório, falou da escravidão moderna como “uma realidade chocante” cuja persistência não pode ser justificada. O seu homólogo da OIM, António Vitorino, confirmou saberem o que é preciso fazer e saberem que pode ser feito.

“Políticas e regulamentações nacionais eficazes são fundamentais, mas os governos não podem fazer isso sozinhos. As normas internacionais fornecem uma base sólida e é necessária uma abordagem que envolva a todos”, afirmou. Uma realidade global deve ser enfrentada com ferramentas globais e sem demora porque “a urgência é garantir que todas as migrações sejam seguras, ordenadas e regulares”.

Para Grace Forrest, fundadora e directora da Walk Free, os governos precisam de fazer mais e de forma consistente porque “em tempos de crises interligadas, uma verdadeira vontade política é a chave para acabar com essas violações dos direitos humanos”.

Nas recomendações finais, o relatório insiste na aplicação das normas para a segurança e a garantia do trabalho e sobre o empenho para acabar com o trabalho forçado promovido pelo Estado onde esse persistir.

Por fim, o documento pede que a protecção social seja estendida e que as garantias legais sejam fortalecidas, especialmente para as mulheres, para quem a fronteira entre trabalho forçado e casamento forçado é ténue. Nesse sentido, a elevação universal da maioridade matrimonial para os 18 anos continua a ser um compromisso a ser perseguido com firme determinação.

Artigo de Stefano Vecchia, publicado em Avvenire a 13 de Setembro de 2022.